1. Responsável pelo Tratamento

A entidade responsável pelo tratamento de dados neste site, na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), é:
Consulte a nossa página de Editora.

2. Alojamento (Hosting)

O nosso site está alojado num prestador de serviços externo (anfitrião). Os dados pessoais recolhidos neste site (por exemplo, endereços IP, ficheiros de registo, dados de contacto) são armazenados nos servidores do anfitrião.

A utilização do anfitrião visa o cumprimento de contratos com os nossos clientes potenciais e existentes (Art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD) e o interesse numa disponibilização segura, rápida e eficiente do nosso serviço online por um fornecedor profissional (Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD).

3. Recolha de Dados no Nosso Site

Ficheiros de Registo do Servidor (Server Log Files)

O fornecedor das páginas recolhe e armazena automaticamente informações em ficheiros de registo do servidor, que o seu navegador nos transmite automaticamente. Estes incluem:

• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo utilizado
• URL de referência (Referrer URL)
• Nome do anfitrião do computador de acesso
• Hora da resposta do servidor
• Endereço IP

Estes dados não são combinados com outras fontes de dados. A recolha destes dados baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD. O operador do site tem um interesse legítimo na apresentação tecnicamente sem erros e na otimização do seu site.

Formulário de Contacto e Contacto por E-mail

Se nos enviar pedidos de informação através do formulário de contacto ou e-mail, os seus dados constantes do formulário, incluindo os dados de contacto nele fornecidos, serão armazenados por nós para fins de processamento do pedido e para o caso de dúvidas subsequentes. Não transmitimos estes dados sem o seu consentimento.

O tratamento destes dados baseia-se no Art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD, caso o seu pedido esteja relacionado com a execução de um contrato ou seja necessário para a execução de medidas pré-contratuais. Em todos os outros casos, o tratamento baseia-se no nosso interesse legítimo no processamento eficaz dos pedidos que nos são dirigidos (Art. 6.º, n.º 1, al. f do RGPD).

Os dados inseridos no formulário de contacto permanecerão connosco até que nos solicite a sua eliminação, revogue o seu consentimento para o armazenamento ou a finalidade do armazenamento de dados já não se aplique. As disposições legais obrigatórias - em especial os prazos de conservação - permanecem inalteradas.

4. Tipos de Letra (Local Google Fonts)

Este site utiliza as chamadas Google Fonts, integradas localmente no nosso servidor, para a exibição uniforme de tipos de letra. Não é estabelecida qualquer ligação aos servidores da Google.

5. Encriptação SSL ou TLS

Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais. Pode reconhecer uma ligação encriptada pela alteração na barra de endereço do navegador de "http://" para "https://" e pelo símbolo de cadeado na barra do navegador.

6. Os Seus Direitos como Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, tem o direito de, a qualquer momento:

• Acesso (Art. 15.º do RGPD):
  Tem o direito de obter informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados.
• Retificação (Art. 16.º do RGPD):
  Tem o direito de solicitar a correção de dados incorretos.
• Apagamento (Art. 17.º do RGPD) e Limitação (Art. 18.º do RGPD):
  Pode solicitar o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados.
• Portabilidade dos dados (Art. 20.º do RGPD):
  Tem o direito de receber os dados que tratamos de forma automatizada ou de os transmitir a terceiros.
• Revogação do seu consentimento (Art. 7.º, n.º 3 do RGPD):
  Pode revogar a qualquer momento o consentimento previamente concedido.
• Direito de oposição (Art. 21.º do RGPD):
  Tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos decorrentes da sua situação particular.
• Direito de reclamação junto da autoridade de controlo (Art. 77.º do RGPD): Em caso de infração ao RGPD, tem o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo competente.